ANA MÁRCIA
REPÓRTER
Alagoas registra um déficit habitacional de 160 mil moradias. Maceió possui uma população superior a 900 mil habitantes, onde mais de 100 mil moram em cerca de 200 áreas irregulares abrangidas por favelas, loteamentos clandestinos, áreas de risco de inundação ou desabamentos. São os chamados conglomerados subumanos.
Segundo dados do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado é o terceiro no rantóng nordestino com maior déficit habitacional, em termos proporcionais, cerca de 25% do total de domicílios.
A falta de condições de moradia atinge 92% da população com faixa salarial até três salários mínimos, 4,7% da faixa que recebe de três a quatro salários e 3,2% acima de cinco mínimos.
Maranhão, cuja a carência atinge 50,2% do total de domicílios, é o Estado nordestino com maior déficit habicional, seguido pelo Ceará, com 25,7%.

COMPROMISSO
O próprio governador Teotônio Vilela Filho durante a posse do diretor-presidente da Agência Alagoana de Habitação e Urbanismo (Agahu), Marco Fireman, garantiu o empenho para conseguir parcerias que viabilizem a redução desses números. "Sei do esforço do Marco e da sua luta para construir um empreendimento que tem sido um sucesso. Tenho procurado pessoas a dedo e que possam contribuir efetivamente para cada área", disse o governador, ressaltando que o déficit habitacional é grande, mas que irá garimpar parcerias para programas de governo. "Como disse na minha posse: o possível a gente f az e o impossível a gente tenta Vamos à luta e arregaçar as mangas".

POLÍTICA PÚBUCA
Marco Fireman disse que o grande desafio será desenvolver uma política pública de habitação para Alagoas, com a integração dos governos municipais e federal para combater o déficit habitacional crescente.

Estado terá fundo público de habitação

Fireman também garantiu a criação de um Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social com o objetivo de promover programas de políticas públicas. O fundo será integrado em parte com o Fundo Estadual de Pobreza, que faz parte do programa de governo para ser utilizado como contrapartida dos programas habitacionais. "Chegou a hora de dar minha contribuição para o desenvolvimento do Estado. Acredito neste governo e nas suas intenções", comentou.
As comunidades indígenas também estão contempladas nos planos de ação do governo, como demonstrou Fireman na última quinta-feira ao anunciar a entrega, nos próximos dias, das 20 primeiras casas construídas para a comunidade indígena Wassucocal, localizada no município de Joaquim Gomes.
"Acreditamos que até o fim da próxima semana deveremos estar fazendo a distribuição imediata dessas casas. Estamos esperando apenas que as lideranças nos apresentem a relação dos primeiros beneficiários", frisou o di-retor, ao ressaltar que no prazo máximo de 180 dias o Governo do Estado deverá agilizar a entrega de mais 60 unidades habitacionais para a aldeia. "Essa é uma determinação do governador Teotônio Vilela Filho, e será tratada como uma das prioridades de governo, tão logo sejam revistos os contratos para a construção dos restantes das casas para a comunidade".
Marco Fireman ressaltou que existe a perspectiva de o governo fazer investimentos para a urbanização da comunidade Pedrinha, localizada próximo à aldeia.

Caixa libera recursos para 10 mil casas

A Caixa Econômica Federal anunciou a construção de 10 mil moradias para este ano, das quais nove mil dentro de um convénio mantido com o Governo do Estado e prefeituras para imóveis da população de baixa renda. O investimento inicial será de R$100 milhões, e irá beneficiar 50 mil pessoas.
"Com os investimentos da Caixa, serão gerados mais de 10 mil empregos diretos do setor de construção civil", informa o gerente regional de negócios, Geraldo Nunes. Segundo Geraldo Nunes, os números batem com a meta do governo de Teotonio Vilela, que pretende construir 45 mil casas em quatro anos.

2006
A Caixa Econômica Federal investiu R$ 90 milhões em financiamentos habitacionais no Estado de Alagoas durante o ano de 2006, representando um aumento de 60% em comparação a 2005, quando foram investidos R$ 55 milhões. Os recursos beneficiaram 5 mil famílias: 25% a mais que no ano passado.
Tomando-se como referência, quatro pessoas para cada família, os imóveis gerado este ano atenderam 20 mil pessoas no Estado.
Segundo informações do gerente de Mercado de Habitação, Geraldo Nunes, desse total de investimentos, R$ 36 milhões foram do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiamentos individuais diretos nas agências da Caixa Econôica em Alagoas para imóveis novos ou usados.

Faltam 7,9 milhões de moradias no País

Uma nova contagem realizada pelo Ministério das Cidades, com base em dados da Fundação João Pinheiro, de Belo Horizonte, eleva de 7,2 milhões para 7,9 milhões de moradias o déficit habitacional brasileiro. Comparando com o déficit de 2004, de 6,4 milhões de unidades, houve crescimento de 23,4%. Segundo o diretor de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Daniel Nolasco, o fenómeno está relacionado com o crescimento vegetativo da população e, também, com a questão social. "O desemprego tem relação direta com isso. A pobreza, apesar de ter melhorado o índice de Desenvolvimento Humano (TDH) no País, também está relacionada diretamente com o déficit habitacional", afirma.
De acordo com o último censo demográfico, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e relativo ao ano 2000, a população brasileira evoluiu 15,7% em relação ao censo anterior de 1991, passando de 146,8 milhões de habitantes para mais de 169 milhões de pessoas. As projeções do Instituto são de que haverá no País, em 2050, cerca de 259 milhões de habitantes.

EQUAÇÃO
Daniel Nolasco estima que é possível equacionar o déficit caso a população do Brasil se estabilize em torno de 200 milhões de pessoas. "Aí você começa também a estabilizar o déficit habitacional e ter uma queda no absoluto e não só no relativo. Comparando o déficit com a população total do País, ele vem caindo. Comparando com déficits passados, não. Vem até aumentando. No censo de 2000, (o déficit) era 6,6 milhões. Cresceu mais de um milhão", diz o diretor.
Segundo Nolasco, 86% do déficit habitacional de 7,9 milhões de unidades é constituído por pessoas com renda até três salários mínimos. "Quanto mais alta a concentração, mais baixa a renda e, portanto, maior a dificuldade para adquirir a casa própria", explica O objetivo da Política Nacional de Habitação (PNH), coordenada pelo ministério, é combater o déficit, priorizando o atendimento às famílias com até três mínimos. (Fonte: Agência Brasil).

Residências ociosas somam 5 milhões

O setor da habitação no País mostra um paradoxo: o déficit habitacional urbano, de cerca de 7 milhões de moradias, convive ao mesmo tempo com 5 milhões de residências fechadas, sem qualquer uso ou ocupação, principalmente nos grandes centros.
Na avaliação da secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, a produção imobiliária, inclusive residencial, está mais voltada para a questão patrimonial do que para a do uso. "A lógica do País é a do crescimento por extensão de fronteira Vivemos o paradoxo da falta e, ao mesmo tempo, o da sobra de residências no País. Há proprietários hoje que chegam a possuir cen¬tenas de casas e apartamen¬tos – a maior parte fechado", critica.