LEID CARVALHO
Agência Nordeste
Brasília, DF – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se debruçar neste fim de semana para finalizar os detalhes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ò anúncio está marcado para amanhã, quando, com base em aproximadamente 50 medidas, o governo federal pretende estimular R$ 80 bilhões em investimentos a partir da correção fixa do salário mínimo, da reavaliação de aspectos da Previdência e regras mais claras para a preservação ambiental.
"Já tivemos o cuidado de preparar tudo. Se não fica mais uma vez uma declaração de intenções", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Já temos (elaborados) as MPs, os projetos de lei e as PECs. lido o que é necessário para quando sair (o pacote), já tiver seu efeito prático", acrescentou Mantega, que irá para Davos (na Suíça)e Londres (Inglaterra) para divulgar o Plano de Aceleração para investidores.
Indiretamente, Mantega indicou que o governo federal deverá facilitar o crédito imobiliário para a compra da casa própria via Caixa Econômica Federal. "Prevejo um cenário melhor. A Caixa bateu recorde. Com o aumento de capital, vai emprestar mais dinheiro para a habitação", disse.
"O presidente Lula está absolutamente consciente disso (do desafio de implementar medidas relativas à infra-estrutura). E o propósito dele é realizar um trabalho correto nas áreas de energia e transporte, que é a ínfra-estrutura", afirmou o vice-presidente José Alencar (PRB). "Vocês vão ver o pacote que vai ser anunciado", acrescentou ele, mantendo sigilo sobre os detalhes.
Pela proposta original, o que for considerado urgente será definido por meio de Medida Provisória (MP), evitando a demora nas negociações no Congresso. Já as mudanças mais profundas, como a possível criação do Orçamento Plurianual – de forma que cada obra terá uma previsão de desembolso de verbas que ultrapassará o ano – devem ocorrer via emenda Constitucional, que depende de aprovação do Senado e da Câmara.

PROJETOS DE LEI
Porém, a maior parte das alterações expostas no PAC vai ser fixada por intermédio de projeto de lei, que também depende de apoio de deputados e senadores. Do contrário, pouco ou quase nada do sugerido poderá sair do papel.
Por isso, amanhã, antes do anúncio oficial, Lula reúne os governadores, presidentes e líderes dos 11 partidos que apoiam o governo federal para apresentar as medidas. Até lá, os detalhes são mantidos a sete chaves, uma vez que podem ser alterados caso não agradem os parlamentares.