FOLHA ONLINE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar no dia 22 as diretrizes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio também deve conter orientações da política econômica a ser adotada no segundo mandato do petista.
Segundo o governador da Bahia, Jaques Wagner, que se reuniu ontem à tarde com Lula, o presidente demonstrou ter absoluta confiança que o País terá quatro anos de crescimento econômico. "Ele vai anunciar as medidas depois que voltar do seu descanso. As medidas incluem um pacote de aceleração de obras e infra-estrutura, com a discussão de uma nova matriz energética, de álcool e biodiesel", afirmou.
Wagner e o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), estiveram com Lula para discutir incentivos para o Nordeste, como a instalação de uma nova fábrica da Ford na região. O governador da Bahia disse estar otimista para a renegociação das dívidas do governo com os Estados, mas negou que tenha apresentado formalmente pedidos ao presidente. "Os governadores do Nordeste devem se reunir para ter maior poder de barganha junto ao governo federal", disse Wagner.
PREVIDÊNCIA
O presidente Lula deseja aprovar no segundo mandato uma reforma da Previdência para os setores público e privado cujas regras só venham a entrar em vigor depois de deixar o poder em 31 de dezembro de 2010. Lula decidiu criar um conselho com representantes de trabalhadores, empresários, aposentados e do governo para elaborar essa proposta e encaminhá-la ainda neste ano ao Congresso. Embora não tenha aceitado incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) propostas de reforma da Previdência, Lula manterá o tema na agenda. Como é um assunto que gera controvérsia, ele avalia que mudanças propostas pela sociedade terão condições de ser aprovadas no Legislativo com maior facilidade.
Durante conversa com jornalistas no fim do ano, Lula chegou a falar na criação de um fórum para discutir a situação da Previdência Social e apresentar soluções. Antes, já havia lançado a ideia para os representantes de movimentos sociais.
Nas reuniões para discussão do PAC, porém, Lula foi contra mudar as regras da Previdência. Na visão de Lula, discutir o assunto agora poderia desagradar aos aliados. O tema é delicado no PT e entre os nove partidos que sustentarão o chamado "governo de coalizão". Na campanha
eleitoral, Lula disse que não realizaria reforma da Previdência no segundo mandato. Frisou que não mudaria as regras atuais de aposentadoria. Uma das principais polémicas é a fixação de uma idade mínima no setor privado.
No setor público, já há esse limite – 60 anos para homens e 55 para mulheres. Na seara privada, são necessários 35 anos de contribuição para homens e 30 para as mulheres. Há ainda o fator previdenciário, mecanismo que, para calcular o valor do beneficio, leva em conta a idade e a expectativa de vida no momento em que a aposentadoria é solicitada, além de considerar o tempo de contribuição. A intenção presidencial de não mudar regras em seu governo está mantida. Nas palavras de um ministro, o presidente deseja fazer uma reforma da Previdência "sem susto".