Da redação
Com Agenda Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, a cerca de cem prefeitos, entre eles uma delegação da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê fortes investimentos em saneamento básico e habitação. As medidas serão lançadas pelo governo federal na próxima segunda-feira.
Segundo a presidente da AMA, Rosiana Beltrão, os municípios vão ter mais recursos para esses programas em 2007.
O encontro também serviu para o presidente e ministros discutirem temas como o papel dos administradores municipais no PAC.
nDe acordo com Lula, o governo anunciará projetos que poderão ser executados. "É um programa de quatro anos e a gente quer cumprir letra por letra do que disser aqui a partir de segunda-feira, porque é um projeto de grande envergadura", afirmou durante encontro com os prefeitos da base aliada, no Palácio do Planalto.
"Não quero que seja mais um daqueles programas em que o governante vai na televisão, anuncia, termina o mandato e vocês não vêem. Eu quero anunciar exatamente aquilo que a gente puder cumprir", disse.
O presidente acredita que o Congresso Nacional irá colaborar com a implantação do conjunto de medidas. "As coisas estão caminhando de forma tranquila e é importante para que a gente dê os passos que o Brasil precisa. Mais um pouco de esforço de todos nós e temos chance de dar um salto de qualidade na economia, na geração de empregos e na distribuição de renda no Brasil".
Estavam com Lula os prefeitos alagoanos Marcelo Souto (Jacaré dos Homens), Reinaldo Falcão (Água Branca), Albérico Cordeiro (Palmeira dos índios) e Rosiana Beltrão, de Feliz Deserto.
O presidente também assinou decreto regulamentando a Lei dos Consórcios Públicos (Lei 11.107/05), que coloca um novo instrumento à disposição dos governos municipais, estaduais, do Distrito Federal e da União, para a cooperação intergovernamental. O novo instrumento deverá facilitar a gestão compartilhada dos entes federativos, com o objetivo de melhorar os serviços oferecidos à população.
A lei prevê a cooperação entre União, Estados, municípios e Distrito Federal, nas mais diversas áreas, como saúde, educação, abastecimento de água e esgoto e manejo de resíduos sólidos, entre outros. "Os consórcios são parcerias formadas por dois ou mais estados federados, que optem por constituir um consórcio", diz Lula.