O segundo maior volume de recursos públicos será canalizado para as áreas de saneamento e habitação popular, somando cerca de 60 bilhões de reais da Caixa Econômica Federal, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com as fontes.
O governo também vai ampliar os limites de endividamento dos Estados e Municípios, para que possam financiar obras de saneamento e habitação com recursos federais. A medida foi antecipada por Lula a uma centena de prefeitos na quarta-feira.
Estradas, portos, hidrovias e outras obras de logística devem receber 24 bilhões de reais de recursos públicos em quatro anos. O PAC inclui concessões de rodovias importantes previstas no Projeto Piloto de Investimento (PPQ, abrindo caminho para investimentos privados no setor. Também retoma o programa de transposição do rio São Francisco. As fontes confirmaram que o presidente Lula estuda propor ao Congresso uma nova Lei de Licitações, como ele havia adiantado, também na quarta-feira, ao governador de Alagoas, Teotõnio Vilela Filho (PSDB). A proposta pode compor o PAC.
De acordo com as fontes, o PAC incluirá somente projetos com viabilidade assegurada quanto ao financiamento, à segurança jurídica e ao impacto ambiental e sociocultural.
Um segundo pacote de investimentos que inclui projetos considerados viáveis e importantes, mas com pendências ambientais, jurídicas e de financiamento, será deslanchado na medida em que os entraves forem superados, disseram as fontes. A conta de 500 bilhões de reais de investimentos exclui estes projetos, disse a ministra Dilma a seus interlocutores.
"Não se trata de um programa de intenções, como ocorreu no passado, mas um conjunto de projetos", disse uma das fontes, comparando o programa ao Plano Avança Brasil, anunciado no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que não deslancho.
O pacote de investimentos públicos a ser anunciado corresponde ainda à concepção do presidente Lula de que o estado deve ter um forte papel indutor do desenvolvimento.