Milena Andrade
Nenhum projeto de Alagoas figura dos Estados, municípios e companhias de saneamento, na lista divulgada ontem pelo Ministério das Cidades, que irão receber recursos no programa carro-chefe na área de saneamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Nem o governo do Estado, nem nenhuma prefeitura dos 102 municípios alagoanos, nem mesmo a problemática Casal parecem ter se interessado nos R$ 3 bilhões que o programa de financiamento "Saneamento para Todos" disponibilizou para este ano.
Dezessete Estados e quinze companhias de saneamento básico e distribuição de água se candidataram aos recursos. Segundo o ministério, Alagoas só terá uma nova chance a participar do programa quando forem fechadas as análises dos projetos já habilitados. No final do primeiro semestre, o governo federal vai projetar os recursos para 2008, esta é a oportunidade para o Estado ser incluído.
A divulgação da lista ocorreu no mesmo dia em que o governador Teotônio Vilela Filho anunciou uma visita do ministro das Cidades, Marcia Fortes de Almeida, à capital alagoana na semana que vem. Segundo VileIa, ele vem oficializar programas de saneamento e habitação para o Estado e anunciar recursos. Já se sabe que esse dinheiro não virá do programa Saneamento Para Todos, já que não há projetos alagoanos habilitados.
O programa tem como fonte de recursos o fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de Amparo ao Trabalhador (FAT). O montante irá financiar a ampliação e implantação de sistemas de água e esgoto, manejo de águas pluviais, drenagem e destino adequado do lixo. Segundo o ministério, há também dinheiro reservado para estudos e desenvolvimento institucional das companhias. Há duas semanas, o secretário de Infra-Estrutura, Adeílson Bezerra, chegou a anunciar uma reunião com o governador para discutir a possibilidade de incluir a Casal nessa "ajuda" do governo federal às empresas de saneamento, mas, ao que parece, não houve tempo de elaborar uma proposta.
Quem acessar os recursos poderá parcelar a quantia em até vinte anos. A região Nordeste ficou com R$ 543,2 milhões, o Centro-oeste com 275,1 milhões, o Norte com R$ 224,8 milhões, o sul com R$ 808,3 milhões e a maior fatia ficou com a região Sudeste, R$ 2,1 bilhões.
O Ministério das Cidades informou que os critérios para a escolha das propostas consideraram fatores como déficit de saneamento da localidade, índice de mortalidade infantil e de cobertura dos serviços de água e esgoto. Itens em que Alagoas é campeão em carência. Só faltou apresentar proposta.
PAC – O programa de saneamento faz parte do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), anunciado no último dia 22 pelo governo federal. A ação prevê a aplicação de R$ 40 bilhões para saneamento até 2010.
O plano propõe a aplicação de 52% dos recursos nos grandes centros urbanos, onde o déficit de serviços de saneamento é maior. A meta é ampliar em 7,3 milhões a quantidade de domicílios atendidos com rede de tratamento de esgoto, em 7 milhões as ligações de abastecimento de água e em 8,9 milhões as residências com coleta e destinação adequada do lixo.
