Gilvan Ferreira
Repórter
Depois de três encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília, o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), consegue atrair os primeiros recursos para obras de melhoria de vida da população de Alagoas. Por decisão do presidente Lula, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, desembarca, na próxima terça-feira, em Maceió, para assinar um convênio que vai beneficiar 40 dos 102 municípios de Alagoas.
Os municípios beneficiados receberão recursos para a construção de casas. populares, por meio de convênios para adesão ao Sistema Nacional de Habitação Social (SNHS) e de urbanização de favelas.
Os convênios serão assinados pelo governador Teotônio Vilela Filho, o ministro Márcio Fortes e os representantes dos 40 municípios beneficiados pelo programa, em uma solenidade marcada para a próxima terça-feira, às 8h, no Palácio República dos Palmares.
Segundo o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jarbas Omena, que participou das negociações para incluir os municípios alagoanos no SNHS, a decisão do presidente Lula em incluir o Estado de Alagoas no programa de habitação popular, que vai distribuir R$ 1,3 bilhão, para a construção de habitações e urbanização de favelas em todos os Estados do País, a partir de agora dará condições de garantir moradia a famílias de baixa renda.
"Sem a participação do governo federal, os municípios não teriam como bancar a construção de moradias para a população de baixa renda porque as prefeituras não têm essa capacidade de investimento”, afirmou Jarbas Omena.
O presidente da AMA explicou que, apesar do programa beneficiar somente 40 dos 102 municípios, nesta primeira fase, os prefeitos das outras cidades ainda podem aderir ao SNHS, já que ainda neste mês de fevereiro recomeça um novo período de adesão ao programa do governo federal.
Para aderir, os prefeitos devem acessar o site do Ministério das Cidades, no endereço eletrônico www.cidades.gov.br. e preencherem o cadastro de adesão.
Caberá ao Conselho Gestor do SNHS, órgão colegiado responsável por definir as diretrizes e os critérios para a destinação dos recursos do SNHS, além de avaliar as informações repassadas pelos municípios, a decisão de aprovação ou rejeição da proposta de adesão.
OS 40 PRIMEIROS
Os 40 beneficiados são Água Branca, Arapiraca, Atalaia, Batalha, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Capela, Carneiros, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igreja Nova, Jacuípe, Japaratinga, Jaramataia, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Maceió, Maragogi, Maribondo, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho d’Água das Flores, Ouro Branco, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Porto Calvo, Porto de Pedras, Quebrangulo, Rio Largo, Santana do Ipanema, Senador Rui Palmeira, Tanque d’Arca, Taquarana e União dos Palmares.
Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, somente amanhã é que o ministério anuncia os valores que serão liberados para a construção de casas e urbanização de favelas nos 40 municípios alagoanos.
DINHEIRO PARA SANEAMENTO – Os prefeitos alagoanos também vão aproveitar a presença do ministro das Cidades, Márcio Fortes, em Alagoas para tentar a liberação de recursos federais para obras de saneamento básico, já que o Estado ficou de fora do programa "Saneamento para Todos". Os recursos são dos fundos de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)e de Amparo ao Trabalhador (FAT).
As verbas serão distribuídas por todas as regiões do país e os tomadores de empréstimo podem parcelar a quantia em até 20 anoS. Sãó R$ 275,1 milhões para o Centro-Oeste, R224,8 milhões para o Norte, R$ 534,2 milhões para o Nordeste, R$ 808,3 milhões para o Sul e R$ 2,1 bilhões para o Sudeste.
O prazo para a adesão ao programa vai até o dia 5 de março, mas, até agora, nenhum dos 102 municípios alagoanos consta da relação dos municípios beneficiados. As normas e prazos para aderir ao programa "Saneamento para Todos" foram regulamentadas pela na Instrução Normativa no 2, publicada na última segunda-feira, (5), no Diário Oficial da União.
Segundo o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, o governo federal vai liberar R$ 3 bilhões para as empresas de abastecimento e companhias de sane: amento básico dos Estados. "E fundamental a formulação desse projeto, pois é com ele que os governadores e prefeitos vão comprovar a viabilidade da ação que pretendem realizar", afirmou o ministro Fortes.
