O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lança na próxima semana um edital para qualificar beneficiários do Bolsa Família e reduzir a dependência das famílias da ajuda federal. Em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a licitação contratará instituições públicas e privadas para qualificar 200 mil pessoas até o final desse ano para trabalhar na construção civil. As aulas devem começar em setembro.
Segundo o MDS, o alvo principal da iniciativa são os beneficiários com mais de 18 anos, que tenham estudado pelo menos até a 4ª série e pertençam a famílias mais carentes. Pelo menos 30% das vagas serão reservadas para mulheres. A expectativa do governo é que até 1,7 milhão de pessoas inscritas no programa de transferência de renda preencham esses requisitos.
Ainda não há uma meta definida para qualificação dos 1,7 milhão de beneficiários que se encaixam nesse perfil. O Bolsa Família atende a mais de 11 milhões de famílias atualmente.
O objetivo do governo é criar alternativas para sobrevivência dessas pessoas, além do benefício mensal do programa. Segundo o secretário de articulação institucional e parcerias do MDS, Ronaldo Garcia, a demanda por mão de obra partiu do setor da construção civil.
"A CBIC [Câmara Brasileira da Indústria da Construção] e a Abramat [Associação Brasileira da Indústria de Material de Construção] nos procuraram e disseram que precisam de mais mão-de-obra e pediram que conversássemos com o Ministério do Trabalho para instalar um Plano Setorial de Qualificação [Planseq]", conta o secretário.
Segundo ele, o governo quer que o Senai e os Cefets abram turmas especiais para atender os beneficiários do Bolsa Família. O investimento na formação das pessoas consumirá cerca de R$ 145 milhões do governo, que custeará o material de ensino e os professores. Instituições privadas também podem aderir ao edital.
Garcia disse que essa é a primeira iniciativa de qualificação, mas outros segmentos econômicos já bateram à porta do ministério para fazer pedido semelhante ao da construção civil. "Setores como turismo, agricultura familiar e alimentos também já demonstraram interesse nos Planseqs", revela Garcia.
Os cursos de qualificação serão realizados por instituições contratadas pela União, Estados e municípios e terão duração de 200 horas/aula divididas em duas etapas: 80 horas de aulas teóricas e 120 horas de prática, que podem ocorrer já no canteiro de obras.
