A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou nesta quarta-feira (11) que o governo subsidiará um programa de incentivo à habitação popular. O plano, de acordo com a ministra, será lançado "por estes dias", e vai beneficiar famílias com renda mensal entre dois e dez salários mínimos (R$ 930,00 a R$ 4.650,00).
"Nós iremos dar subsídio a esse pagamento proporcional à renda. Quanto menor a renda, maior o subsídio. Quanto maior a renda – até dez salários mínimos -, menor o subsídio", disse Dilma em discurso durante encontro de prefeitos promovido pelo governo federal.
Dilma confirmou que o programa prevê a construção de 1 milhão de habitações, metade neste ano e metade em 2010.
Segundo ela, para que as prestações caibam no bolso das famílias os financiamentos serão subsidiados proporcionalmente ao tamanho da renda. Ela destacou que a estrutura de financiamento em estudo será moldada de acordo com cada perfil de mutuário. "Vamos garantir que as pessoas jamais acumulem dois pagamentos: o aluguel e o pagamento da prestação da casa."
O programa também terá como objetivo reduzir o tempo e construção das moradias, de 33 meses para 11 meses. "Pretendemos também reduzir o custo financeiro, como o seguro de vida", afirmou a ministra, sem dar maiores detalhes sobre esse assunto.
Encontro com prefeitos
Discursando, nesta tarde, no encontro nacional com novos prefeitos e prefeitas, ela reiterou que o objetivo principal do programa de habitação é viabilizar a construção de 1 milhão de moradias até 2010.
Dilma fez um apelo para que os prefeitos deem prioridade às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão sendo tocadas em parceira com a União e os Estados. "Peço tratamento prioritário para as obras do PAC, principalmente para resolver pendências como desapropriações, licenciamento de obras e licitações."
Ela disse que o PAC é apenas uma das medidas do governo para combater a crise e que há outras, como uma ampliação em R$ 100 bilhões no orçamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciada este ano, e o aumento de US$ 112 bilhões, para US$ 174 bilhões, no Plano de Investimentos da Petrobras 2009-2013. "Até 2010 vamos investir US$ 60 bilhões na Petrobras", disse.
Dilma reforçou o papel dos bancos públicos para garantir a oferta de financiamentos. "O Banco do Brasil fornece capital de giro às empresas e a Caixa Econômica Federal e o BNDES asseguram o investimento de longo prazo", acrescentou.
Banco do Brasil
O presidente do Banco do Brasil, Antonio Lima Neto, disse que a instituição está alinhada com a estratégia do governo federal de minimizar os efeitos da crise financeira sobre o Brasil. Em palestra no Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, Lima Neto disse que "o compromisso do banco é com o momento do país, de crescimento".
Ao lado da ministra Dilma Rousseff, o executivo afirmou que "não se pode jogar no lixo tudo o que já foi feito", ao comentar os avanços macroeconômicos que deram condições para o crescimento econômico dos últimos anos.
Lima Neto também afirmou à ministra e aos prefeitos que a instituição encerrou o ano de 2008 com carteira de crédito de R$ 240 bilhões. "Isso aconteceu mesmo com o último trimestre", afirmou ao lembrar da retração no mercado de crédito, após a falência de banco de investimentos americano Lehman Brothers em meados de setembro. Os números fechados do balanço do banco referentes ao quarto trimestre e a 2008 serão divulgados nos próximos dias.
Crise sem solução
A ministra-chefe da Casa Civil afirmou que a crise financeira internacional ainda não está equacionada, nem resolvida. "Ao contrário. Hoje assistimos notícias de bancos quebrando, mais aumento no desemprego e uma situação dramática nos países desenvolvidos", afirmou Dilma, destacando que esta é a maior crise dos últimos tempos e que ela se "conta aos trilhões".
Segundo a ministra, a crise já trouxe consequências políticas ao colocar em xeque o modelo econômico vigente. "É uma crise do modelo de mercado autorregulado, da tese de que o mercado resolve tudo e é capaz de criar riqueza indefinidamente", disse Dilma, que também apontou o dedo para os bancos. "É uma crise que surgiu dentro de um setor que não produz sequer um alfinete, o setor financeiro. É uma crise dos que acreditavam que o Estado era a raiz de todos os problemas", afirmou.
