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Programa reduz custos cartorários para mutuários e empresas do setor da construção

30 de março de 2009

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A ministra Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira, durante o lançamento do programa "Minha Casa, Minha Vida", a redução nos custos cartorários para mutuários e empresas do setor da construção. Para as famílias com renda de zero a três salários mínimos, não haverá custo cartorário; de três a seis salários mínimos, haverá redução do custo em 90%, e de seis a dez salários mínimos, a redução será de 80%. Para o empreendedor, a redução será de 90% nos custos cartorários, para imóveis até R$ 60 mil; de 80%, até R$ 80 mil, e de 75% para imóveis de até R$ 130 mil. Também haverá redução dos custos de incorporação das construtoras. As matrículas abertas a partir do registro da incorporação não resultarão em novos custos para o empreendedor. Emolumentos serão cobrados como se fosse uma única matrícula. O plano também prevê redução do prazo para registro da incorporação nos cartórios.

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É com imensa gratidão que queremos expressar nossos mais sinceros…

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