Para a Abramat, a desoneração do IPI, descartada por Mantega, afetará negativamente o crescimento do setor
São Paulo. Decepcionando expectativas dos fabricantes de materiais de construção, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse semana passada que o pacote da habitação não envolverá a desoneração de IPI incidente sobre os insumos. No mesmo dia, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, se reunia com governadores de quatro estados para discutir isenção do ICMS sobre casas populares construídas com recursos do governo federal.
Na cruzada pela habitação popular, a ministra Dilma pediu também aos governadores do Pará, Espírito Santo, Goiás e Ceará que disponibilizem terrenos e convençam prefeitos dos seus estados a reduzir impostos municipais, como o ISS, para reduzir o custo das construções. Para a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), a desoneração do IPI, descartada no momento por Mantega, afetará negativamente a previsão de crescimento do setor em 2009. A previsão agora é de que o faturamento das indústrias de materiais fique estagnado em relação a 2008.
Desoneração necessária
Em um momento de desaceleração da atividade econômica, como o atual, o governo fica naturalmente receoso em abrir mão de receitas para estimular o consumo. Mas a desoneração tributária era vista, pelo setor da construção civil, como um dos tripés essenciais para a recuperação do ritmo de atividade, não só na produção de imóveis populares, mas também para os voltados à classe média.
Interesses políticos divergentes entre o governo federal e administrações estaduais, num momento de aquecimento para as eleições de 2010, também dificultam a colaboração na definição de um pacote, considerado importante tanto para reduzir o déficit habitacional, como para conter os efeitos da desaceleração da atividade econômica sobre o emprego e a renda do trabalhador brasileiro.
Estudo realizado pela FGV Projetos, a pedido do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), indica que o setor deve crescer 3,5% em 2009, ritmo condicionado basicamente pelo efeito de negócios que já estavam em andamento em setembro do ano passado, quando a crise internacional se acentuou e passou a afetar também o Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a construção civil cresceu 8% no ano passado.
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