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AMA inicia reuniões para elaboração de planos de habitação

13 de novembro de 2009

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A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) capacitou, informou e colaborou com os municípios para captarem recursos federais. Agora, a entidade e sua equipe de apoio institucional começou a realizar reuniões por grupos para fomentar a elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS).

Hoje, o primeiro grupo tirou todas as dúvidas com a arquiteta Nise Sarmento, técnica da AMA responsável pelas reuniões. Todos os Gestores Municipais de Convênios (GMC) compareceram e discutiram a elaboração dos planos municipais.

O público alvo dessas reuniões são as equipes municipais gestoras do PLHIS, a presença deve ser de acordo com o calendário. Os municípios têm que encaminhar ao Ministério das Cidades, conforme ART.12, da Lei 11.124 de 06 de junho de 2005, A lei de criação do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação até dezembro de 2009 e a nomeação desse Conselho e O Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) até dezembro de 2010.

Os municípios que não cumprirem a Lei 11.124 não vão receber recursos financeiros para a produção habitacional e para qualquer ação vinculada a habitação. Veja abaixo o calendário de reuniões e os quadros por grupos, conforme regionalização da AMA.

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É com imensa gratidão que queremos expressar nossos mais sinceros…

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