O Ibama publicou, essa semana, no seu site (www.ibama.gov.br) o Parecer Técnico 003619/2013 sobre o processo de licença ambiental do Estaleiro Eisa Alagoas, com a análise dos “Estudos Complementares para a nova alternativa locacional” do empreendimento, localizado em Coruripe/AL.
Cabe ressaltar que o parecer ficou pronto no último dia 6, menos de um mês depois da audiência pública realizada em Coruripe, no dia 8 de fevereiro.
Dessa vez a história é diferente do Parecer Técnico 50/2012, de 15 de junho do ano passado, que concluiu pela inviabilidade da área proposta para a instalação do empreendimento – a 5A.
Apenas uma semana depois, em 22 de junho de 2012, foi emitido o Ofício nº. 477/2012 comunicando ao empreendedor a impossibilidade de instalação do empreendimento na alternativa locacional selecionada.
O novo parecer sobre a área 5D, entre os povoados de Barreiras e Miai de Cima, assinado por nove técnico, sinaliza nas suas conclusões que a licença poderá ser liberada muito antes do que se imagina:
“Após a análise dos Estudos Complementares, esta equipe técnica entende que a nova alternativa locacional apresenta vantagens socioambientais em relação à alternativa anteriormente proposta. Foram identificadas melhorias do projeto, com reflexos diretos nos impactos ambientais previstos. Como exemplo, podemos citar que para a alternativa 5A havia uma previsão de dragagem da ordem 3,5 milhões de m3, enquanto que para a nova alternativa locacional o volume de dragagem estimado é inferior a 1 milhão de m3. Além disso, a área da nova alternativa locacional encontra-se antropizada, situação oposta à da alternativa anterior (5A), que previa a supressão de significativa e importante área de manguezal, ecossistema costeiro responsável por desempenhar importantes funções ecológicas, já amplamente apresentadas e discutidas no Parecer Técnico nº. 50/2012”.
Ainda de acordo com os técnicos, “outro ponto positivo do estudo complementar foi a melhoria na descrição do projeto em suas diferentes fases. Por outro lado, algumas deficiências do diagnóstico e da avaliação de impactos ambientais para a nova alternativa locacional dificultaram a análise, o que no entender desta equipe técnica, impediram um posicionamento conclusivo sobre a viabilidade ambiental do empreendimento. Assim, faz-se necessário que esclarecimentos adicionais sejam apresentados a este Instituto, conforme exposto a seguir”.
É claro que esses esclarecimentos serão prestados – e logo. Assim, é possível que o parecer conclusivo saia, no máximo, até o final da próxima semana.
Quase um livro
O parecer tem 100 páginas e foi analisado por nove técnicos do Ibama, que levaram 100 horas de trabalho para fazer uma série de recomendações e pedir correções no Relatório de Impacto Ambiental e no projeto de construção do estaleiro.
Importante até demais
Com investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão e perspectiva de gerar até 10 mil empregos diretos, o estaleiro será (se de fato se confirmar) uma alternativa muito imporntante para o desenvolvimento de Alagoas. Disso ninguém duvida.
Mas é peciso alertar que essa não será, nem de longe, a solução para os problemas que afligem os alagoanos. Sobre esses aspectos eu volto a falar, depois.
