Evento vai debater seguro contra acidente de trabalho, e-Social e Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
Por Enzo Bertolini
Para promover o conhecimento do FAP e da necessidade de gestão dos acidentes de trabalho para a redução da alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho (antigo SAT), o SindusCon-SP, em parceria com o Seconci-SP, vai promover dia 16 de fevereiro o seminário “O impacto do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) na folha de pagamento”.
Tendo como público-alvo empresários, profissionais de recursos humanos, advogados, engenheiros de segurança no trabalho, técnicos de segurança no trabalho e contadores, o evento vai abordar também o preenchimento do e-Social nos itens de segurança e saúde do trabalhador.
O evento será realizado na sede do SindusCon-SP e terá transmissão online. Associados do SindusCon-SP possuem condição especial para inscrição.
O que é o FAP
Criado em 2010, com o objetivo de incentivar as empresas a investirem na melhoria das condições de trabalho e de saúde do trabalhador, o FAP é um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% do SAT incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
O FAP varia anualmente e é calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade da Previdência Social.
Pela metodologia do FAP, pagam mais os estabelecimentos que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais. Por outro lado, o Fator Acidentário de Prevenção serve para bonificar os que registram acidentalidade menor. Quando não for registrado nenhum caso de acidente de trabalho, por exemplo, o estabelecimento pagará a metade da alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT).
Programação
8h30 | Abertura
José Romeu Ferraz Neto – presidente do SindusCon-SP
Haruo Ishikawa – vice-presidente de Relações Capital-Trabalho e Responsabilidade Social do SindusCon-SP
Ricardo Beschizza – vice-presidente de Relações Capital-Trabalho e Responsabilidade Social do SindusCon-SP
9h00 | Seguro Contra Acidentes do Trabalho – SAT/ Riscos Ambientais do Trabalho – RAT/Fator Acidentário de Prevenção – FAP
Paulo César Andrade Almeida
Coordenador-geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional – CGSAT/DPSSO/SPS/MF
9h40 | eSocial – Uma nova forma de registro dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador
Orion Sávio Santos de Oliveira
Analista de Políticas Sociais em exercício no Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Fazenda
10h20 | Intervalo
10h30 | Análise Crítica do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP
Dra. Norma Suely de Almeida Araujo
Superintendente do Instituto de Ensino e Pesquisa do Seconci-SP
11h00 | Monitoramento do FAP – Parceria com a Fiesp
Haruo Ishikawa
Vice-presidente de Relações Capital-Trabalho e Responsabilidade Social do SindusCon-SP
11h30 | Debates
12h00 | Conclusão e encerramento
Serviço
O impacto do Fator Acidentário de Prevenção FAP na folha de pagamento
Quando: 16 de fevereiro, das 8h às 12h
Onde: rua Dona Veridiana, 55 – Santa Cecília
Preço: Associado – R$ 50 / Não associado – R$ 70
Inscrição: presencial ou online
