Ademi-AL recebe secretária da Sedet para discutir burocracia de obras

A Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi-AL) recebeu, na tarde desta segunda-feira (13), a secretária municipal de Desenvolvimento Territorial, Rosa Tenório. A reunião atendeu a um pleito dos associados, para que a categoria expressasse as dificuldades de viabilizar obras na cidade, diante da extrema burocracia que a pasta impõe.

Durante a reunião, o presidente da Instituição, Jubson Uchôa, leu o resultado de um levantamento feito pela Ademi-AL, que faz uma listagem dos problemas enfrentados pelas construtoras associadas, referentes à pasta. Pendências como a demora na emissão das licenças prévia, de implantação e ambiental, foram alguns dos pontos apresentados pelo setor. Além disto, a Ademi-AL fez um cheque-list da atual documentação exigida pela pasta, para a liberação das obras, pedindo uma revisão das exigências documentais.

“As dificuldades com a burocracia na Sedet tem sido pauta de nossas reuniões já há algum tempo e com a nova administração da pasta conseguimos este espaço fundamental de negociação. Fomos atendidos prontamente quando solicitamos a reunião e estamos otimistas de que os entendimentos irão avançar”, disse o presidente.

Acompanhada por uma equipe técnica, a secretária apresentou soluções para as demandas das construtoras e frisou o projeto de licenciamento eletrônico como uma das prioridades da prefeitura, no processo de desburocratização dos serviços públicos. “Esta é uma urgência da atual gestão. Toda a prefeitura caminha para virtualizar o atendimento, amenizando os problemas com a burocracia, e na Sedet não será diferente”, ressaltou.

Conforme Tenório, até o final deste ano o sistema eletrônico de licenciamento ambiental deve ser implantado e o de construção será posto em prática até o primeiro semestre de 2020. “A documentação de processos mais simples, de pouco impacto ambiental e urbano, será autodeclaratória. O responsável deverá apresentar as respectivas ARTs ou RRTs e dar fé nas declarações que fizer em cada documento, garantido seu alvará em trinta minutos. Já as que implicam em maior impacto, necessitarão de uma análise por parte do órgão competente. Isto reduzirá em setenta por cento as visitas, o que implicará na celeridade de todo o processo”, explicou.

Quanto ao grande número de documentos exigidos para a liberação de uma obra, a secretária informou que está havendo uma revisão das exigências documentais e que até o fim deste mês a Sedet estará com a lista atualizada. “Apenas os documentos exigidos em lei serão cobrados. A documentação acessória será retirada. Este já uma um processo que está em andamento e que deve ser concluído até o fim de maio”.

Ao final da reunião, a secretária fez questão de frisar que o canal de comunicação entre o setor e a pasta está aberto. “Deixo meu contato aqui para que todos se sintam à vontade em me contactar para resolver as pendências necessárias. Entendo as dificuldades da categoria e quero deixar claro o quanto este setor gera receita na nossa economia, por tanto, é interesse nosso manter este canal aberto e fomentar o desenvolvimento”, finalizou.