ANA PAULA RIBEIRO
Folha Online
O governo federal não abandonou a ideéa de incluir no Prograna de Aceleração do Crescimento (PAC) a destinação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para um fundo em infra-estrutura. No primeiro ano, o aporte será de R$ 5 bilhões. A medida foi suspensa porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um projeto similar que constava da Lei deSaneamento. No entanto, o ministro Marcio Fortes (Cidades) afirmou que o fundo em infra-estrutura estará entre as medidas que serão anunciadas no próximo dia 22.
"Houve um acerto. Isso porque estará sendo criado por medida provisória uma nova modalidade de ação do Fundo de Garantia, que é o fundo de investimento em infra-estrutura", disse. De acordo com ele, o governo irá colocar no fundo, já aprovado pelo conselho curador, cerca de R$ 5 bilhões neste ano. O valor representa quase 25% do patrimônio líquido total do FGTS, que é de cerca de 21 bilhões. O património líquido é a diferença entre o patrimônio total e o saldo das contas dos trabalhadores.
Dos R$ 5 bilhões, a área de saneamento irá receber R$ 1,5 bilhão. O objetivo do governo é destinar no total R$ 10 bilhões para essa área. Isso será feito por meio da ampliação dos recursos já existentes, como Orçamento da União e FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), o novo fundo e possivelmente o Plano Piloto de Investimentos (PPI).
Entram no PPI os projetos considerados prioritários e com retorno econômico. Essas despesas não são incluídas no cálculo do superavit primário, que é a economia feita para o pagamento de juros. Em 2006, o governo federal destinou 0,15% do PIB para esses gastos, mas o percentual deverá ser elevado para 0,5% (cerca de RS 11 bilhões) por meio do PAC.