ODILON RIOS Repórter
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, anunciou ontem pela manhã recursos de R$ 240 milhões para serem "injetados" na Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), ainda este ano. O anúncio foi feito no Palácio República dos Palmares, ao governador Teotônio Vilela Filho (PSDB).
"Estamos assinando um convênio de cooperação técnica para colaborar com a Casal para que ela tenha uma melhor gestão e capacidade de planejamento, formulação de projetos e qualidade de serviços prestados", disse o ministro.
Os recursos a serem injetados na Casal são a fundo perdido, ou seja, não precisam de contrapartida do Estado.A proposta do governo federal, segundo o ministro, é recuperar a capacidade de endividamento da empresa, com estudos a serem feitos por técnicos de todas as áreas da União.
Com a assinatura do convênio, a Casal fará parte do Programa de Modernização do Setor de Saneamento, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos em todo o País na área de saneamento.
Fortes anunciou ainda o investimento de R$ 155 milhões na capital para a construção de 21.500 casas populares. Os recursos não têm previsão para chegar ao Estado. "Os 155 milhões estão colocados nas prioridades. Mas isso envolve a disponibilização do projeto, a regularização dos terrenos e a licença ambiental. Estamos correndo contra o tempo", enfatizou o ministro. "Estamos tratando desse assunto com muito carinho", acrescentou ele.
INTERESSE SOCIAL
Na capital, as casas serão construídas para as famílias que moram nas favelas Sururu de Capote e no Vale do Reginaldo. Vinte mil casas (R$ 120 milhões) serão entregues às famílias do Vale do Reginaldo e 1.500 (R$ 35 milhões) para a Sururu de Capote.
Em quatro anos do governo do presidente Lula, segundo o Ministério das Cidades, foram investidos em Maceió R$ 287,3 milhões em saneamento, habitação e mobilidade urbana, beneficiando 21,6 mil famílias.
O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PTB) , disse haver dois terrenos na parte alta da capital "esperando" pelas casas. "O governador sempre diz que Maceió é a cidade mais favelizada do Brasil. Isso não é verdade. Ela não está nem na lista das dez mais favelizadas", afirmoq o prefeito. "
Também ontem, durante solenidade em palácio, o ministro reuniu 43 prefeitos alago a: nos que assinaram termos dê adesão ao Sistema Nacional dê Habitação de Interesse Social (SNHIS).
Fortes esteve em Alagoas a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu ajudar na recuperação do Estado. O ministro foi o segundo membro do primeiro escalão do governa federal a pisar no Estado desde o início do governo Teotônio VileIa Filho.
O primeiro foi o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, que anunciou investimentos de R$ 820 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Alagoas, pelos próximos quatro anos.
Prefeitos terão recursos a fundo perdido
Os prefeitos de 43 cidades alagoanas, por enquanto, só têm a promessa de recebimento de dinheiro, mesmo assim a quantidade está sendo levantada pelo ministério. "Quanto virá, isso é uma definição que teremos em breve em função dos projetos que temos apresentado. Recebemos solicitações do governo do Estado", ressaltou o ministro Márcio Fortes.
As exigências para as prefeituras terem as casas são os baixos índices de desenvolvimento humano e de mortalidade infantil, a existência de determinadas doenças ligadas às condições de vida das pessoas e a qualidade dos serviços prestados pela Casal. "Quanto pior a situação, mais ágeis devemos ser para ajudar na recuperação das empresas e melhorar a prestação de serviços", resumiu o ministro Fortes.
O governador Teotônio VileIa Filho disse que os recursos serão liberados ainda este ano. De acordo com Téo Vilela, os recursos anunciados pelo ministro para Alago as não são onerosos. "Todos estes recursos anunciados para Alagoas, mais de R$ 1 bilhão, são recursos a fundo perdido, não onerosos, que o Estado entra apenas com uma contrapartida entre 5% e 10%, o que não interfere na capacidade de endividamento do Estado", disse o governador.
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jarbas Omena, disse que os prefeitos estão fazendo o levantamento para descobrir quantas casas serão necessárias para os municípios. "Estamos fazendo este levantamento para descobrirmos o déficit habitacional. O que está sendo pedido a nós são os projetos e os terrenos", declarou.
Além das casas do convênio assinado ontem, os prefeitos ainda esperam as definições sobre as nove mil casas, prometidas ano passado em convênio entre o governo do Estado e a Caixa Econômica Federal e que, por enquanto, estão no papel. IOR
