Reunida na quarta-feira, dia 4, na sede da CBIC, em Brasília, a Comissão de Obras Públicas (COP) da entidade discutiu durante 4 horas diversas iniciativas institucionais visando ao aprimoramento dos processos licitatórios.
Uma detalhada exposição feita sobre as mudanças propostas e aprovadas no âmbito das comissões do Senado ao projeto de lei de autoria do Executivo alterando diversos pontos da Lei 8.666/93 possibilitou a identificação das melhores estratégias para que o setor possa defender com eficácia os princípios capazes de garantir de fato uma evolução nessa legislação.
Também a COP identificou algumas distorções no âmbito da Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional das Micro e Pequenas Empresas, formulando sugestões para sua correção, que já foram levadas ao Congresso.
A última parte da reunião da COP foi dedicada à discussão de sugestões que pudessem assegurar a democratização de oportunidades às empresas de todos os portes nas licitações públicas.
