Investimento em infra-estrutura crescerá mais de 46% em 2009

8 de outubro de 2008

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O Orçamento 2009 do Governo do estado traz uma forte expansão dos investimentos em infra-estrutura. Em coletiva à imprensa a partir das 9h30 de ontem, 30, no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), para divulgar o projeto, o secretário Sérgio Miranda justificou o esforço. “Estamos determinados a eliminar alguns gargalos, sobretudo relacionados a estradas, sem os quais poderemos consolidar o desenvolvimento do estado”, afirmou.

Ontem (30), terminou o prazo constitucional para o Executivo apresentar aos deputados estaduais o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2009, que foi protocolado na Assembléia Legislativa pelo Palácio de Karnak. O texto começou a ser elaborado com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), apresentada aos deputados em abril, a partir de informações enviadas por cada órgão à Seplan.

Orçamento participativo

Ao texto, foram acrescentadas propostas dos 11 conselhos piauienses de desenvolvimento territoriais, tomadas em 11 reuniões desde o início do ano. Essas deliberações foram consolidadas na reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável (Ceds) do dia 16 de setembro, no Rio Poty Hotel, obedecendo ao princípio de planejamento participativo.

Depois de protocolado na Assembléia, a proposta orçamentária estará sujeito a alterações no Sistema Integrado de Administração Financeira para estados e municípios (Siafem), o que deverá ser feito até 31 de outubro. Os deputados votarão até 15 de dezembro. Finalmente, o Orçamento estará pronto para ser sancionado pelo governador Wellington Dias para entrar em vigor nos primeiros dias de janeiro de 2009, quando passará a vigorar com força de lei.

Sérgio Miranda disse que, apesar de a proposta fixar números, o Orçamento é flexível, podendo passar por pequenas modificações. O PLOA 2009 estima uma receita e fixa uma despesa estadual para o próximo ano 16,60% maior que a de 2008, para R$ 4.384.440.866,00. Ele afirmou que houve aumento maior nas receitas de capital, que se expandiram 55,63%. Houve aumento, principalmente nas operações de crédito, por conta de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

A Receita Corrente Líquida, que define os gastos com pessoal dos três poderes, é de R$ 3.426.275,513,00. A maior fatia das receitas, 32,3%, será aplicada no Social, que inclui Saúde e Educação e em cuja área, a proposta orçamentária prevê investimentos superiores em 16% aos valores de 2008, alcançando R$ 1.415.491.085,00.

Promoção do desenvolvimento

A área de Infra-Estrutura e Desenvolvimento é a que apresenta maior crescimento, de 46,3%, para R$ 632.080..656,00. O volume previsto de investimentos nas quatro áreas (Saúde, Segurança e Justiça, Infra-Estrutura e Desenvolvimento, e Atividade-Meio (manutenção da máquina) aumentará 55,64% para R$ 779.673.148,00 no próximo ano. São recursos que serão aplicados em obras e aquisição de equipamentos, que serão incorporados ao patrimônio do estado.

Sérgio Miranda disse que, em 2009, o estado manterá rigorosa obediência constitucional ao limite de 60% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com pessoal. “As despesas com pessoal estarão, na verdade, bem abaixo do limite, 46,25%, o que nos dará uma margem grande de folga”, explicou.

Durante a apresentação do PLOA 2009, um grupo de alunos e professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), liderados pelo professor Daniel Solon, presidente da Associação dos Professores da instituição, entrou no auditório e exibiu uma faixa pedido mais recursos. Sérgio Gonçalves disse que Orçamento 2009 ampliará as despesas com a instituição, com recursos do Tesouro Estadual, em 51% em relação a 2008, para R$ 56.509.919,00. Os repasses de convênios aumentarão 60% para R$ 4.467.324,00.