Batizada de Programa Especial de Crédito (PEC), a linha destinará até R$ 50 milhões por empresa, com limite de 20% da receita operacional bruta da companhia. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, acredita que as empresas já poderão fazer os pedidos de verba a partir da semana que vem e que, para empresas com bom relacionamento com o banco de fomento, o dinheiro deverá estar disponível até 15 dias depois do pedido.
" O teto estabelecido visa ampliar e permitir que os recursos cheguem a pequenas e médias empresas.
A linha foi criada porque as necessidades de financiamento se avolumaram " , frisou Coutinho. O setor de construção civil, que já conta com linha de apoio de R$ 3 bilhões da Caixa Econômica Federal (CEF), está fora do programa.
Os financiamentos do PEC serão concedidos pelo BNDES de forma indireta, por meio de agentes credenciados pelo banco de fomento ou em operações diretas por meio de fiança bancária.
As linhas terão taxa fixa de juro de até 20,05% ao ano, incluído o spread do agente financeiro de até 4% ao ano.
Em operações com micro, pequenas e médias empresas as taxas serão de 19,15% ao ano. O prazo total de amortização dos financiamentos será de até 13 meses, com até cinco meses de carência.
Os recursos para o PEC fazem parte dos R$ 10 bilhões anunciados no mês passado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o banco de fomento, vindos de Caixa e Banco do Brasil.
Os R$ 4 bilhões restantes serão destinados a empréstimos-ponte e operações de pré-embarque, como crédito para exportação.
Além do PEC, Coutinho revelou que o banco estuda desenvolver outras iniciativas para reduzir a escassez de recursos para pequenas e médias empresas. Entre elas, o executivo não descartou a possível constituição de Fundos de Direito Creditório.
Para empréstimos-ponte, a contratação poderá ser feita diretamente no BNDES ou por meio das instituições financeiras credenciadas, com custo de 14,5% ao ano, mais remuneração básica do banco de fomento, acrescida a taxa de risco de crédito em operações diretas.
