Senhor presidente, senhores ministros, senhores governadores, demais autoridades presentes.

Este é um daqueles momentos históricos para a indústria da construção e o mercado imobiliário. O plano ora anunciado traduz, em grande parte, muito do que o nosso setor vem defendendo nos últimos anos.

Falo não apenas em nome dos empresários da construção, representados pela CBIC, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, mas também em nome dos companheiros que participam do programa Moradia Digna, resposta da sociedade ao projeto do Planhab, do Ministério das Cidades.

Refiro-me aos movimentos sociais, centrais sindicais, secretários estaduais e municipais de habitação, além de diversos parceiros da cadeia produtiva da construção, com o apoio inestimável da Frente Parlamentar de Habitação de Interesse Social do Congresso Nacional. Enfim, todos os que lutam para que a população – em especial, as famílias com renda mensal até seis salários mínimos – tenham acesso a uma moradia digna.

Creio que o mais importante, neste momento, é destacar que as medidas anunciadas pelo governo têm, ao mesmo tempo, caráter emergencial e estrutural.

Quero dizer, com isso, que elas vêm para atender a uma necessidade imediata decorrente da grave crise econômico-financeira internacional.

Mas que, em sua essência e conceito, contemplam, também, questões estruturais relevantes, que constituem a base de um programa de longo prazo, capaz de atender às outras milhões de famílias que ainda não tiveram acesso à casa própria.

Destaco, por exemplo, a redução dos impostos que incidem sobre o preço final da moradia; a simplificação dos procedimentos de acesso ao crédito, de cartórios, de licenciamento ambiental e de aprovação de projetos; e, principalmente, a decisão de aportar volumes expressivos de subsídios do Orçamento Geral da União, sem os quais não se viabilizaria um programa dessa dimensão.

Quero ressaltar também o esforço que a Caixa Econômica Federal está fazendo, no sentido de simplificar os seus procedimentos para, como agente financeiro mais importante, atender, com mais agilidade e presteza, às demandas que surgirão.

Aproveito para conclamar os agentes financeiros privados a participarem, com o mesmo entusiasmo, do programa agora anunciado pelo governo.

Há uma preocupação muito grande, senhor presidente, em relação às metas a serem atingidas por esse programa. Quero dizer que, na minha opinião, isso é o menos relevante! O mais significativo é que estão lançadas as bases de um processo, que pode se tornar irreversível.

Para isso, é primordial implementar o programa definitivo de erradicação do déficit habitacional. Os debates sobre o tema avançaram muito bem, e creio que já estamos maduros para concluir esse projeto.

Temos ressaltado, senhor presidente, os grandes benefícios que um programa dessa natureza traz para a sociedade. Não estou me referindo à casa própria não apenas como um abrigo; ela representa muito mais do que isso. É a garantia a uma vida digna, em que a família, unida, passa a ter acesso a outros serviços públicos essenciais de saúde, educação e segurança. Essas condições aumentam a possibilidade de inserção do indivíduo na sociedade.

Permitam-me, neste momento, prestar uma rápida homenagem ao meu particular amigo e conterrâneo, o vice-presidente José Alencar. Primeiro, pelo apoio inestimável que ele sempre deu à indústria da construção e ao mercado imobiliário.

E, em especial, por ter percebido desde o primeiro momento, com sua sensibilidade, o papel da moradia digna como instrumento de integração e de união da família, célula básica de uma sociedade.

Gostaria de registrar, também, senhor presidente, o reconhecimento do setor em relação a um outro marco importante e histórico de seu governo, ocorrido há exatamente cinco anos. Foi quando Vossa Excelência encaminhou ao Congresso Nacional o PL 3065, que, aprovado, se transformou na Lei 10.931, que revolucionou o mercado imobiliário brasileiro.

Concluo, senhor presidente, com uma afirmação: nós, empresários da construção e do mercado imobiliário, estamos preparados para esse grande desafio.

Seremos parceiros do governo neste e em outros empreendimentos cujo objetivo maior seja o desenvolvimento do país e o bem estar dos brasileiros!

Muito obrigado!