Em reunião ontem, em São Paulo, os secretários estaduais de habitação formularam uma proposta de ajuste ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), anunciado na semana passada pelo governo federal.

O programa, com investimento de R$ 34 bilhões, visa a construção de um milhão de unidades habitacionais.

De acordo com os secretários, há pelo menos 48 mil projetos de unidades habitacionais prontos nos estados que ainda não saíram do papel por falta de dinheiro.

Segundo o secretário de Habitação do Mato Grosso do Sul e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação, Carlos Marum, serão sugeridas ao governo federal alguns aperfeiçoamentos ao pacote, antes do dia 13 de abril. Integram a proposta, entre outras, a inclusão de todos os municípios no programa.

Atualmente essa participação está limitada aos municípios com até 100 mil habitantes, ou de 50 mil a 100 mil em condições especiais detalhadas pelo governo.

A proposta é de que 10% do subsídio de R$ 16 bilhões da União, previsto para famílias com renda de zero a três salários mínimos, sejam destinados para os municípios menores.

O objetivo é construir 120 mil moradias, sendo 80 mil nas cidades com até 50 mil habitantes e com subsídio de R$ 12,5 mil por unidade habitacional, e 40 mil nos municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, com subsídio de R$ 15 mil por moradia.