SÃO PAULO – A Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção) espera que o governo amplie o prazo da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e conceda desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de PIS/Cofins para os materiais de construção.

Segundo o presidente da entidade, Melvyn Fox, o ciclo de uma obra varia de seis meses a dois anos, fato que impede que os efeitos da desoneração do IPI sejam sentidos no curto prazo. "No nosso setor, os efeitos sobre a cadeia produtiva não são imediatos, como acontece com a indústria automotiva ou com os eletrodomésticos", disse.

A associação reivindica que o benefício, com duração prevista de três meses, que se encerram no fim de junho, seja estendido até o final do ano de 2010. Além disso, quer que outros 15 itens sejam incluídos na lista de beneficiados, como os pisos laminados, vidros e telhas arredondadas.

ICMS e PIS/Cofins
Outra reivindicação da Abramat é que o governo conceda redução de 50% nas alíquotas de ICMS incidentes sobre todos os materiais de construção e de 100% nas de PIS/Cofins.

Baseada em um estudo realizado pela FGV Projetos com dados de 2006, a entidade acredita que tais medidas resultariam em redução de preços dos produtos do setor, sendo que, somente com a desoneração de PIS/Cofins, segundo Fox, uma casa de R$ 50 mil ficaria R$ 1 mil mais barata.

Além disso, ainda no caso das contribuições do PIS e da Cofins, o consumo das famílias se elevaria em 3,6%, o índice de emprego, em 1,9%, e a aquisição de materiais de construção, em 3%.

No que diz respeito ao ICMS, o impacto seria o seguinte: aumento de 1,39% no índice de empregos, alta de 2,71% no consumo das famílias e melhora de 2,27% no consumo de material de construção.

Nos dois casos, diz a Abramat, em 24 meses, o governo elevaria a arrecadação global em 1,8% e 1,38%, respectivamente.