O Governo Federal através do Conselho das Cidades está dando início ao processo de elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Para que os prefeito saibam com detalhes o que devem fazer para execução do plano, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, prefeito Luciano Barbosa traz nesta segunda-feira à reunião da entidade a conselheira Amélia Costa.

O Plano Nacional de Saneamento Básico define metas e estratégias de governo para o setor no horizonte dos próximos vinte anos, com vistas à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico como um direito social.

A elaboração do PLANSAB começa pela construção coletiva do pacto pelo saneamento básico e cidadania, que congregue os múltiplos agentes que atuam no saneamento básico e proponha os eixos, pressupostos e objetivos do Plano Nacional de Saneamento Básico.