O I Seminário ADEMI-Al de Direito Imobiliário encerrou-se nesta sexta-feira (22) com palestras sobre vários aspectos legais da relação entre construtores e adquirentes de imóveis, entre condôminos, além de aspectos registrais e tributários dos imóveis e a repercussão do novo código florestal no mercado imobiliário. O seminário reuniu empresários da construção civil, advogados da área e estudantes de direito.
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do novo Código Florestal, falou acerca da relação desse instrumento jurídico e sua repercussão no mercado imobiliário.
O tema “Os cuidados do consumidor na aquisição de um imóvel” foi abordado por Rodrigo Cunha, superintendente do Procon –Alagoas, tendo como debatedor o advogado Fernando Maciel, Secretário geral da OAB-Al e José Tenório Gameleira, presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor, da OAB-Al.
“Principais aspectos da lei 4.591/64, (Condomínio) foi tema abordado pelo advogado Marcelo Terra, de São Paulo, tendo como debatedor Wilmar Pinto, presidente do Creci-Alagoas e Ronald Vasco, vice-presidente da ADEMI-Al.
O advogado Melhim Chalhub, de São Paulo, abordou o tema Patrimônio de afetação e alienação fiduciária de imóveis; aspectos registrais e tributários”. Debatedores o conselheiro jurídico da Ademi-Al e presidente da Associação Comercial de Maceió, Geminiano Jurema e Luiz Henrique Coelho, Diretor da ADEMI-Al , idealizador do Seminário. No painel sobre o novo código florestal, o debatedor foi Alder Flores.