ADEMI-AL INFORMA
AMANHÃ DIA 30 DE MARÇO SE ENCERRA O PRAZO DE ENTREGA DO RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADE EXERCIDAS DO ANO ANTERIOR
" ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORA E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS" DE ACORDO COM A LEI 10165/2000, JÁ QUE DIA 31.03, QUE SERIA O ULTIMO DIA É SÁBADO.
"§ 1o O sujeito passivo da TCFA é obrigado a entregar até o dia 31 de março de cada ano relatório das atividades exercidas no ano anterior,
cujo modelo será definido pelo Ibama, para o fim de colaborar com os procedimentos de controle e fiscalização." (NR)
