SUGESTÕES DA ADEMI/AL PARA OS CANDIDATOS A PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

30 de agosto de 2012

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Maceió, 29 de Agosto de 2012.

Aos
Candidatos à Prefeito de Maceió

Nesta

REF.: .SUGESTÕES DA ADEMI/AL PARA OS CANDIDATOS A PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

Exmo. Senhor,

A ADEMI/AL – Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas é uma entidade que possui 30 anos de atuação ininterrupta e congrega 69 associadas, todas empresas atuantes na cidade de Maceió, gerando em torno de 20.000 (vinte mil) empregos diretos.

Registre-se ainda, que a ADEMI/AL não restringe suas atividades exclusivamente a seus objetivos sociais, de apenas construir, mas, consciente de sua responsabilidade social, tem direcionado parte de suas ações para a melhor qualificação e inclusão produtiva de seus colaboradores, sem prejuízo de diversas realizações para a comunidade em que está inserida.

Por tudo isso, a ADEMI/AL consciente de seu compromisso com os alagoanos de Maceió, não poderia se furtar de participar ativamente do processo político/eleitoral, apresentando suas sugestões para o futuro gestor de nossa cidade, e ressaltando a disposição de atuar como uma entidade parceira, contribuindo efetivamente para a consecução dos projetos que possam dar uma condição de vida cada vez melhor para o cidadão maceioense.

Deste modo, apresentamos ao candidato a Prefeito de Maceió as sugestões adiante expostas, oriundas de consulta a nossos associados:

Área Institucional:

1. Promover a revisão do PLANO DIRETOR DE MACEIÓ e do CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES e URBANISMO, tendo a participação da ADEMI nas discussões.

2. Promover estudos e discussões de alternativas, quer sejam de cunho público ou privado, ou ainda de ambos, com o objetivo de que seja construída uma política para a implantação do saneamento básico nas regiões para onde a cidade apresenta vertentes reais de crescimento urbanístico, como a parte alta e o litoral norte, evitando que os erros da falta de investimento na área de anos e anos, se repitam. Para este fim, o investimento na elaboração dos estudos e projetos é providência imediata, até para que haja a seleção e aquisição de áreas que em breve serão muito valorizadas, para a implantação de estações elevatórias e de tratamento de esgotos.

3. Desenvolver estudos para a renovação dos quadros técnicos da Prefeitura Municipal de Maceió, especialmente nas áreas de planejamento, controle e convívio urbano, finanças e meio ambiente.

4. Elaborar programas de modernização da gestão pública, de modo que venham melhorar a qualidade e a presteza nas soluções e análises dos pleitos dos usuários do serviço público municipal.

5. Proporcionar segurança jurídica na definição das regras dos licenciamentos ambientais, através do aperfeiçoamento contínuo, com a participação da instituição, de alguns instrumentos legais que estabeleçam diretrizes claras para a solicitação e emissão de licenças ambientais de toda a sorte.

6. Realizar a implantação do VLT entre o aeroporto e o centro de Maceió.

7. Implementar projetos e ações para a duplicação da Via Expressa.

8. Desenvolver rotinas visando racionalizar a emissão do sistema de pagamento de alvarás e do habite-se pela SMCCU, credenciando empresas para o processamento do ITBI com a finalidade de agilizar a tramitação.

Área Operacional:

1. Estabelecer que os futuros secretários das pastas de planejamento, meio-ambiente, infra-estrutura e controle e convívio urbano sejam conhecedores do assunto das respectivas secretarias.

2. Constituição de um conselho na SMCCU, com direito a participação da ADEMI, cujo objetivo seja o de discutir e estabelecer diretrizes para suprir a inexistência de dispositivos legais no ordenamento jurídico municipal ou até mesmo dirimir dúvidas de interpretação desses instrumentos, inclusive sugerindo melhorias.

3. Implementar política de parceria com as entidades representativas dos diversos segmentos da sociedade civil.

4. Contemplar a participação da ADEMI, como entidade representativa da construção civil da área imobiliária, em todos os Conselhos, Comissões e Grupos de Estudo e Análise, na perspectiva de parceria junto a todos os setores da Prefeitura de Maceió.

5. Promover políticas públicas estratégicas capazes de minimizar os problemas de gestão ambiental urbana através do estabelecimento de medidas adequadas para a coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos de toda espécie, promovendo seu reaproveitamento adequado e consequentemente diminuindo os impactos ao ambiente, além de poder proporcionar a geração de renda para a população carente. Observar o que determina a política nacional de resíduos sólidos, através da Lei 12.305/2010.

6. Promover a criação de núcleos de atendimentos técnicos especializados direcionados exclusivamente às empresas construtoras, proporcionando assim maior agilidade na tramitação dos processos.

7. Promover a transferência do Aeroclube de Maceió para uma área que não interfira no crescimento urbanístico da parte alta da cidade uma vez que a Aeronáutica tem restrições de gabarito no entorno da referida pista, que se confronta com o código de Edificações e Urbanismo em vigor.

Sem mais para o momento, aproveitamos para renovar os nossos sinceros votos de elevada estima e consideração.