A Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL, através de seu presidente, engenheiro Álvaro José Menezes da Costa, respondeu ao pedido de esclarecimento feito pela ADEMI-AL, através desta Coluna, quanto aos problemas que estariam dificultando o início das obras de esgotamento sanitário dos bairros do Farol, Benedito Bentes, Antares, Salvador Lira, José Maria de Melo, Clima Bom, Santa Lúcia, Santos Dumont, Cidade Universitária, Tabuleiro Novo e Colina dos Eucaliptos.
Essas obras, que no conjunto vão beneficiar 420 mil pessoas, representam projetos com investimentos já garantidos no valor de R$ 500 milhões. O mais importante é que as obras já foram licitadas e serão realizadas nas modalidades Parceria Público Privada (PPP), uma, e a outra de Locação de Ativos, em fase contratual avançada, num dos casos já com contrato assinado com o consórcio responsável por sua realização.
A empresa diz que “caso essas obras se iniciem este ano, a previsão é de ter 80% da população de Maceió atendida com coleta e tratamento de esgotos até 2018.
“Apesar do que tem feito e de todas as informações passadas para a Prefeitura, a CASAL vem sendo surpreendida com Ofícios emanados daquele órgão, em que se determina a alteração de premissas adotadas nos projetos com base em razões desconhecidas e sem elementos técnicos que as justifiquem” – enfatiza a CASAL. Acrescentou ainda que já encaminhou a Prefeitura toda documentação em resposta aos questionamentos feitos e, diante dos compromissos firmados, dá sequência a execução dos projetos.
Segundo a Companhia de Saneamento, essa situação cria “insegurança jurídica” junto às empresas do Consórcio responsável pelas obras. Observe-se que já existe Contrato assinado com a Caixa na modalidade Locação de Ativos e que na PPP os recursos para as obras serão captados diretamente pelo Contratado “sem nenhum risco de ser submetido às intercorrências comuns nos financiamentos do PAC”, segundo a CASAL.

Farol Comunicação