Por Andrea Bueno 25/04/2016 13:39:03
A corrupção como fator que limita o crescimento do país, aumenta a insegurança dos investidores e abala a legitimidade dos governos foi a base para os temas debatidos no painel “Lei anticorrupção e insegurança jurídica”, que aconteceu no último dia 15, no ConstruBR.
A apresentação do vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, pontuou os males que a corrupção traz ao Brasil e detalhou, de que forma ela prejudica e atrasa o desenvolvimento. Durante a palestra, Roriz falou também sobre o que o setor produtivo considera importante para que o país obtenha melhores resultados no combate à prática.
No que diz respeito a custos, a corrupção desestimula o investimento produtivo; desestabiliza o ambiente de negócios, causando redução do produto per capita; gera má alocação e desperdício de recursos produtivos na economia, provocando a queda da competitividade; diminui o nível de eficiência do setor público, contribuindo para a redução do IDH; reduz a produtividade e distorce a composição do investimento público.
De acordo com o estudo da Fiesp, a corrupção reduz, anualmente, em 2,15% o consumo das famílias e em 6,73% o consumo final do setor público. O custo total para o país é de R$ 80,3 bilhões, o que corresponde a 1,36% do PIB. Com esses valores seria possível construir 72,6 mil escolas para séries iniciais do ensino fundamental; custear, anualmente, 27,8 milhões de alunos dessas escolas; construir 1,15 milhão de casas populares para o Programa Minha Casa, Minha Vida; prover o saneamento básico para 20 milhões de famílias e construir 45,8 km de rodovias.
Para a Fiesp, o combate à corrupção deve focar em duas questões: criação e fortalecimento dos mecanismos de prevenção, monitoramento e controle da corrupção na administração pública e redução da percepção de impunidade, com punições mais rápidas e eficientes. Além dessas medidas, a Federação entende que as reformas fiscal, tributária e microeconômica dariam maior controle sobre licitações, aumentaria a previsibilidade do ambiente de negócios e fortaleceria as agências reguladoras.
O coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP, Alexandre Tadeu Navarro, que mediou o debate, também detalhou mudanças que poderiam colaborar para reduzir a corrupção. Para ele seriam necessárias normas mais rígidas, que possibilitassem maior segurança jurídica. Além disso, Navarro lembrou a necessidade de mudar a cultura e o comportamento em toda a sociedade. “Há muita permissividade. A impressão é de que somente a grande corrupção incomoda. É preciso transformar o nosso padrão de conduta, ou seja, o nosso discurso tem que ser condizente com a prática”, explicou.
