Os municípios brasileiros conseguiram ampliar seus investimentos em obras em 2014 em 20,6%, totalizando um montante de R$ 49,27 bilhões contra os R$ 40,85 bilhões realizados no ano anterior, segundo o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com a Aequus Consultoria. Apesar do crescimento, economistas avaliam que ainda é um valor insuficiente para recompor o nível dos investimentos ao pico da série histórica, de R$ 54,67 bilhões, registrado em 2012.
Sem contar com as capitais, as maiores taxas de crescimento foram registradas nas cidades de Duque de Caxias-RJ (196,5%), Feira de Santana-BA (97,2%), Juiz de Fora-MG (76,6%), Nova Iguaçu-RJ (62,4%) e Santo André-SP (40,7%).
Já as capitais responderam por 29,1% de todo o investimento realizado pelos municípios brasileiros, com uma média de crescimento de 7,7%. Entre os destaques, segundo a publicação, estão: Boa Vista (284,3%), Natal (204,1%), Salvador (86,9%), Florianópolis (57,6%) e João Pessoa (57,5%). Em termos absolutos, os maiores acréscimos ocorreram no Rio de Janeiro (R$ 612,6 milhões), Natal (R$ 387,4 milhões), Salvador (R$ 192,1 milhões), Boa Vista (R$ 182,9 milhões) e São Paulo (R$ 155,8 milhões).
De acordo com o anuário, o aumento dos investimentos em 2014 ocorreu por terem sido muito reduzidos em 2013, ano de início de mandato, quando normalmente as administrações municipais reduzem os gastos e priorizam o planejamento dos projetos para o novo mandato.
“Em 2013 houve uma queda de 25,3%, só comparada à retração ocorrida em 2009, ano da crise financeira internacional. Por esse motivo, mesmo com o aumento de 20,6%, o valor investido em 2014 não superou o de 2012, de R$ 54,67 bilhões, o maior valor já registrado, corrigido pela inflação. O levantamento considera como investimento as despesas com obras, compras de equipamentos e também as inversões financeiras que são utilizadas, por exemplo, para o pagamento das desapropriações”, explicou Tânia Villela, economista e editora do anuário.
Pelo estudo, em 2014, houve crescimento em todas as fontes de recursos destinadas aos investimentos municipais, com destaque para as operações de crédito e as transferências de capital realizadas pelos estados e pela União. No primeiro caso, as operações, que nos sete anos anteriores a 2014 bancaram em média 6,7% dos investimentos municipais, somaram R$ 5 bilhões e representaram 10,2%, em 2014. Já as transferências dos estados passaram de 8% do total investido pelos municípios, na média dos sete anos anteriores a 2014, para 10,5% (R$ 5,2 bilhões), em 2014. E as transferências de capital da União subiram de 16,8% para 17,3%, ou R$ 8,5 bilhões, na composição dos investimentos municipais, no mesmo período.
Villela lembra que em anos eleitorais sempre ocorre uma expansão das transferências para investimentos dos estados e da União para as cidades. “Basta observar a série história dos dados: as receitas de capital crescem no ano eleitoral e caem no ano seguinte, invariavelmente”, citou a economista.
Desempenho 2015
Para 2015 o cenário já é bastante diferente. Um levantamento feito pela Aequus Consultoria com base nos dados de 20 capitais disponíveis no Compara Brasil (www.comparabrasil.com) aponta que no ano passado houve uma redução de 3% nos investimentos, considerando os valores corrigidos pela inflação. Se excluir o Rio de Janeiro, que teve um crescimento em obras de 34% por conta das Olimpíadas, a queda alcança 17% nas 19 capitais.
Das 20 capitais selecionadas, além do Rio de Janeiro, apenas Cuiabá e São Luís conseguiram registrar aumentos nos investimentos em 2014 e 2015, consecutivamente. Já Vitória, Belo Horizonte, Recife e Aracaju sofrem seguidas quedas nos dois últimos anos, sendo que Vitória e Aracaju já haviam tido fortes retrações em 2013.
Para o secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, os municípios estão muito empenhados em manter as contas equilibradas. O mandato que se encerra neste ano foi marcado por ajustes em diversas áreas da despesa municipal e, com a crise econômica, o investimento é, normalmente, o item do gasto que mais sofre cortes. “Em muitos casos, os gestores municipais reduzem os investimentos para poderem manter os serviços básicos em pleno funcionamento. E as prefeituras com capacidade de endividamento recorreram às operações de crédito para realizarem investimentos inadiáveis”, comentou.
Da Redação. (Obra 24 Horas)
