Por Redação SindusCon-SP 13/09/2016 20:15:20
Após a primeira reunião do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (13), 25 projetos destinados à concessão da iniciativa privada. O objetivo do PPI é melhorar a prestação de serviços para o cidadão e alavancar o investimento, impulsionando a geração de empregos.
O programa, batizado de Projeto Crescer, foi apresentado após meses de debates entre o governo, agências reguladoras e representantes do mercado. A ideia é dar segurança jurídica e previsibilidade ao investidor, garantindo regras claras nos contratos de concessão.
“As concessões serão conduzidas sob o máximo rigor técnico. Não haverá transformação da aritmética, das quatro operações fundamentais, pela ideologia”, argumentou o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco.
“As taxas de retorno, as tarifas, serão definidas na realidade, em estudos técnicos, em relações que se fazem no mercado, e não por vontade do presidente, do ministro, de quem quer que seja”, acrescentou.
Financiamento de projetos de infraestrutura
Cada projeto deverá receber pelo menos 20% de recursos dos investidores. O restante poderá ser financiado via empréstimos e emissão de debêntures. A Caixa e o BNDES disponibilizaram, juntos, R$ 30 bilhões de recursos iniciais para financiar as concessões.
Dentre os projetos destinados a concessão, 11 são do setor de transportes. Para o ministro Maurício Quintella, o portfólio de investimentos é viável, maduro e possível de ser executado no curto prazo.
“Essa reunião do conselho coroa o esforço de todo um governo para trabalhar soluções em parcerias para o Brasil retomar seu crescimento e gerar empregos”, disse.
Confira os projetos que serão executados:
Transporte
•Aeroporto de Porto Alegre
•Aeroporto de Salvador
•Aeroporto de Florianópolis
•Aeroporto de Fortaleza
•Terminais de Combustíveis de Santarém (STM 04 e 05)
•Terminal de Trigo do Rio de Janeiro
•BR-364/365/GO/MG
•BR-101/116/290/386/RS
•EF-151 SP/MG/GO/TO
•EF-170 MT/PA
•EF-334/BA – FIOL
Energia
•Quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural (campos terrestres) sob o regime de concessão
•Décima quarta rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão
•Segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de produção (áreas unitizáveis)
•Ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais – CPRM
•Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
•Boa Vista Energia S.A.
•Companhia de Eletricidade do Acre
•Companhia Energética de Alagoas
•Companhia de Energia do Piauí
•Usinas hidrelétricas 2° semestre
•Centrais Elétricas de Rondônia S.A.
Saneamento
•Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Cedae
•Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Caerd
•Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Cosanpa
