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A matéria Para construção civil, receber R$ 7 bi em atraso já é ‘novo PAC’, publicada nesta quarta-feira (07/01), no jornal O Estado de S.Paulo, destaca o posicionamento da CBIC de que o governo não precisa de muito esforço para estimular o setor da construção como tentativa de reanimar a economia nacional. "Colocar em dia os pagamentos dos atrasos já seria um novo PAC", afirma o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. "Seria o suficiente para recuperar as empresas que estão morrendo. O principal ponto é simplesmente cumprir um compromisso", diz Martins. A matéria destaca que a principal reivindicação do setor é o pagamento de quase R$ 7 bilhões em atraso das obras públicas, o que já seria suficiente para dar fôlego às construtoras. Ontem o jornal mostrou que o governo estuda medidas para estimular o setor, batizada no Planalto de "novo PAC", o Programa de Aceleração do Crescimento lançado em 2007. A matéria desta quarta-feira também destaca a lista entregue pela CBIC à equipe econômica, com as condições necessárias para que os investimentos sejam retomados.

O Sinduscon-SP dá início no dia 7 de março, em sua sede, em São Paulo, ao curso de Gestão em Sustentabilidade na Construção Civil. O objetivo é capacitar engenheiros, arquitetos, técnicos e estudantes com os principais conceitos de sustentabilidade tendo em vista o ciclo de vida dos empreendimentos – incluindo o pós-ocupação. As aulas serão ministradas por profissionais que são referência no assunto. De acordo com a coordenadora técnica do curso, Lilian Sarrouf, é importante que o profissional esteja atualizado com as questões da área ambiental que fazem parte do negócio da empresa. “Os benefícios envolvem: redução dos riscos de produtividade por falta de recursos naturais ou por causa do aumento do custo deles (água, energia e materiais), o correto atendimento as legislações do setor, o diferencial competitivo dos produtos (atuais x convencionais/ obsolescência), além do conhecimento dos requisitos ambientais presentes nos financiamentos etc.”. Distribuído em 20 módulos, com aulas as segundas-feiras, das 17h30 às 21h30, o curso tem carga horária de 88 horas e inclui duas visitas técnicas e apresentação de cases de sucesso.

O Sinduscon-SP dá início no dia 7 de março, em sua sede, em São Paulo, ao curso de Gestão em Sustentabilidade na Construção Civil. O objetivo é capacitar engenheiros, arquitetos, técnicos e estudantes com os principais conceitos de sustentabilidade tendo em vista o ciclo de vida dos empreendimentos – incluindo o pós-ocupação. As aulas serão ministradas por profissionais que são referência no assunto. De acordo com a coordenadora técnica do curso, Lilian Sarrouf, é importante que o profissional esteja atualizado com as questões da área ambiental que fazem parte do negócio da empresa. “Os benefícios envolvem: redução dos riscos de produtividade por falta de recursos naturais ou por causa do aumento do custo deles (água, energia e materiais), o correto atendimento as legislações do setor, o diferencial competitivo dos produtos (atuais x convencionais/ obsolescência), além do conhecimento dos requisitos ambientais presentes nos financiamentos etc.”. Distribuído em 20 módulos, com aulas as segundas-feiras, das 17h30 às 21h30, o curso tem carga horária de 88 horas e inclui duas visitas técnicas e apresentação de cases de sucesso.

Já estão valendo, desde ontem (04/01), os novos limites para financiar imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em todo o Brasil. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União de 15 de dezembro, em três portarias do Ministério das Cidades. Antes disso, em outubro, o Conselho Curador do FGTS havia aprovado os novos valores para as faixas 2 e 3 do MCMV. Para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, o preço máximo dos imóveis do programa foi ajustado de R$ 190 mil para R$ 225 mil. Os valores não eram atualizados desde 2012. A expectativa de entrada em vigor da faixa 1,5 é para daqui 30 dias. Nas regiões metropolitanas do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, o valor máximo passou a ser de R$ 180 mil. Para as regiões metropolitanas dos estados do Sul, além de Minas Gerais e do Espírito Santo, o limite passou para R$ 200 mil. Para os municípios abaixo de 20 mil habitantes, o teto passa a ser de R$ 90 mil.

Por Enzo Bertolini 

A partir da competência 12/2015, a empresa de construção civil com receita bruta tributada pelo Anexo IV da Lei Complementar nº 123, de 2006 (Simples Nacional), cuja atividade principal, assim considerada aquela de maior receita auferida ou esperada esteja enquadrada nos grupos 412, 421, 422, 429, 431, 432, 433 ou 439 da CNAE 2.0, e que tenha optado pelo recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), na forma das Leis nºs 12.546, de 14/12/2011, e 13.161, de 31/08/2015, estará obrigada à apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) para a prestação de informações referentes à esta contribuição, uma vez que o PGDAS-D deixará de ser utilizado para essa finalidade.

Enviado por Sandra Bezerra,

O Serviço Social da Construção do Estado de São Paulo (Seconci-SP) criou um modelo de regulamento para uso de celulares, tablets e dispositivos similares nos canteiros de obras. Isso porque as convenções coletivas de 2015 autorizaram as empresas a disciplinar a utilização desses aparelhos durante o expediente, com o objetivo de reduzir acidentes de trabalho na construção civil. "Assim como acontece no trânsito, os dispositivos móveis desviam a atenção dos trabalhadores da construção civil e são grandes geradores de risco", explica o vice-presidente do Seconci-SP, Haruo Ishikawa. Em Brasília, no Distrito Federal, desde setembro de 2014 é proibido o uso de celulares, tablets e outros dispositivos eletrônicos em canteiros de obra. O não cumprimento da orientação acarreta em advertência e, em caso de reincidência, os trabalhadores recebem as devidas punições, vigentes na legislação trabalhista. A penalização é a mesma dada ao trabalhador que não segue as orientações de uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Como regra geral, a regulamenta proposta pelo Seconci-SP proíbe o uso de telefone celular, smartphone, tablete e dispositivos similares durante o horário de trabalho, nas áreas de risco definidas pela empresa.

Para tentar reverter o pessimismo apontado pelos indicadores econômicos, a presidente Dilma Rousseff planeja apresentar ainda neste mês medidas e propostas que ajudem a retomar o crescimento e animar a economia, mas sem abandonar o ajuste fiscal que desde o início do segundo mandato tenta implementar. O plano já é tratado no Palácio do Planalto como uma espécie de "novo PAC" e tem como prioridade estimular o setor de construção civil.

Em artigo intitulado “Reforma política já!”, publicado no Fato Online do dia 1º de janeiro, o conselheiro consultivo da CBIC e membro da Executiva Nacional do PSD, Paulo Safady Simão, destaca que 2015 foi palco de grandes desencontros na área política, o que atrapalhou profundamente o desenvolvimento econômico e social do Brasil. “A indústria da construção e do mercado imobiliário, por exemplo, deve encolher em 2015 mais de 7%, com mais de 550 mil demissões de trabalhadores formais”, destaca. Ainda segundo Paulo Simão, faltam lideranças políticas de peso no país. “Acredito que isso seja consequência direta, principalmente, de um modelo político obsoleto e viciado, que não atende mais às expectativas de um mundo moderno e dinâmico no qual vivemos. Sem desprezar as diversas e importantes reformas necessárias para o reordenamento geral do país, entendo que a reforma política, considerada a mãe de todas as reformas, torna-se prioritária, e é fundamental para que reunamos as condições ideais e necessárias para a retomada do desenvolvimento da nação”, diz.