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Além das obrigações, as construtoras passaram a investir em planejamento e gestão para resolverem problemas de atrasos e de qualidade nas edificações. "Hoje, as empresas preocupadas com tecnologia e produtividade estão atuando com gestão. Não há mais espaço para aventureiros na nossa indústria", diz o vice-presidente de tecnologia e qualidade do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Paulo Sanchez.

Uma panorâmica nas notícias de conjuntura econômica, veiculadas na manhã de ontem, juntaria, com a divulgação da variação do PIB no primeiro trimestre, outras informações úteis para entender o que está ocorrendo na economia. Em comparação com o último trimestre do ano passado, o nível de atividade avançou modestos 0,2%, bem em linha com o menor crescimento do crédito e a forte queda nos níveis de confiança no futuro próximo. Se já havia evidências suficientes para indicar que a economia perdeu, nos primeiros três meses do ano, o pouco fôlego que conseguiu recuperar no final de 2013, a divulgação do PIB só confirmou a trajetória projetada para baixo.

A Constituição Federal coloca os “valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” como fundamentos da República e ressalta a “liberdade econômica” como forma de organização do mercado. Assim, é absolutamente lícito o direito de uma empresa vender serviços a outras, não existindo lacuna na lei que justifique a existência da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. O dispositivo diz que a terceirização somente é legal quando se refere à atividade-meio da empresa, e não à atividade-fim.

Em nota à imprensa, divulgada nos sites do Ministério do Trabalho e Emprego e da Receita Federal, o Comitê Gestor do eSocial informa que o prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação, o que está sendo esperado para os próximos dias.

A CBIC envia a partir de hoje (28) aos associados da entidade alguns exemplares do Guia Contrate Certo, lançado pela Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) no último dia 22 de maio, por ocasião do 86º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), em Goiânia. O Guia visa orientar as empresas do setor sobre a contratação de serviços na modalidade de empreitada e subempreitada e apresenta importantes ferramentas para otimizar todo o processo de contratação, desde o planejamento e seleção do empreiteiro até a análise e contratação do prestador de serviços. As entidades associadas que tiverem interesse em adquirir um número maior de exemplares do Guia devem se manifestar formalmente pelo e-mail cprt@cbic.org.br até o próximo dia 20 de junho, para que possam ser orçados os custos e repassados aos interessados. Lembramos que o guia também está disponível no site da CBIC na versão digital em e-book.