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Informações do autor

Setor de construção mostra preocupação com invasões

Entidades representativas do setor de construção e imobiliário manifestam preocupação em relação às ocupações de áreas públicas e privadas por movimentos sociais. Segundo essas entidades, "a reivindicação dos movimentos pelo direito de acesso a uma moradia digna é legítima e compartilhada pela indústria imobiliária, mas as invasões têm se avolumado, afrontando a lei e transmitindo uma falsa percepção de que também seja legítimo ocupar propriedades, privadas ou públicas".

Para advogados, decisão do STF sobre terceirização trará segurança inédita

A decisão mais importante dos últimos anos para o empresariado brasileiro será tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Caberá à corte definir os parâmetros para a terceirização, um dos temas que mais chegam à Justiça Trabalhista. Isso porque o Supremo reconheceu, na última sexta-feira (16/5), repercussão geral sobre a questão. Advogados consultados pela revista Consultor Jurídico mostraram preocupação com a falta de definição legal de conceitos como "atividade-meio" e "atividade-fim" e com regras criadas pelo Tribunal Superior do Trabalho.

‘Vamos sair do medieval para o digital’

O Brasil vai deixar, em breve, o posto de país com a maior burocracia para abrir empresas, com um tempo médio de espera de 150 dias. A mudança, segundo o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, virá, em parte, através do portal Redesim, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.